A História das Constituições do Brasil

No ultimo dia 5 de outubro, a Constituição Brasileira de 1988 completou seus 23 anos de promulgação. Apesar deste aniversário não ter sido muito divulgado na mídia, sabemos da importância de nossa Constituição "mais recente" e, principalmente, refletir sobre nossas ações para não deixar que as liberdades, direitos e deveres previstos nessa Carta não fiquem apenas no papel (ou no espaço virtual!).
Aproveitando a ocasião, podemos lembrar as Constituições, promulgadas no Brasil e as mudanças históricas e sociais na qual elas estavam inseridas.

Da Constituição do império, outorgada em 1824, à atual, promulgada em 1988, o Brasil foi regido por sete Cartas:

1ª) de 1824, outorgada por d. Pedro I (após a dissolução da Assembléia Constituinte) e baseada nas monarquias européias, em particular a França, da Restauração; estabelecia um quarto poder, o Moderador (ao lado de Legislativo, Executivo e Judiciário), exercido pelo imperador;

2ª) de 1891, promulgada após a proclamação da República e baseada nas constituições americana e Argentina, com a adoção do presidencialismo e do federalismo;

3ª) de 1934, convocada por Getúlio Vargas para solucionar os conflitos da Revolução Constitucionalista de 1932 e baseada na Constituição alemã da República de Weimar; instituiu o voto secreto e o estendeu às mulheres; criou proteções trabalhistas como a jornada de oito horas e a proibição do trabalho infantil; como era uma Constituição liberal num momento marcado pela crescente concentração de poder, durou pouco tempo;

4ª) de 1937, surgida para responder ao autoritarismo do Estado Novo, apelidada de ´polaca´ pelas semelhanças com a carta ditatorial polonesa de 1935; centralizou poderes nas mãos do presidente, incluindo a indicação de governadores e interferência no Judiciário;

5ª) de 1946, promulgada após a eleição de Assembléia Constituinte em 1945 com a queda de Getúlio Vargas e baseada na Constituição de 1934; repôs as liberdades políticas e civis de 1934; condicionou a propriedade privada à sua função social, mas com previsão da desapropriação com indenização;

6ª) de 1967, incorporadora da doutrina de segurança nacional dos militares; estabelecia eleição indireta para presidente, aumentava o controle federal dos gastos públicos e dava ao governo poderes de reprimir crimes contra a segurança nacional (radicalmente reformada em 1969);

7ª) de 1988, resultante da Constituinte presidida por Ulysses Guimarães e baseada no trabalho de juristas como José Joaquim Gomes Canotilho, vinculado à Constituição portuguesa de 1976; ampliou imensamente a gama de direitos individuais e coletivos; garantiu proteção à família, à criança e ao adolescente, ao idoso e ao índio; de caráter intervencionista, ao legislar sobre matérias econômicas e administrativas, engessou o Estado brasileiro, razão pela qual já sofreu mais de cinqüenta emendas, especialmente para permitir reformas do Estado.

Das sete Cartas, três foram outorgadas pelo executivo (1824, 1937 e 1967) e quatro promulgadas por assembléias assembleias Constituinte (1891, 1934, 1946 e 1988) .

Fontes:

Como Surgiram as Constituições Brasileiras , Marcos Caldeira Arruda

O Brasil Republicano, Ângela Maria de Castro Gomes

Bandeiras do Brasil

Bandeira da Ordem de Cristo
(1332 - 1651)
A Ordem de Cristo patrocinou as grandes navegações portuguesas e exerceu grande influência nos dois primeiros séculos da vida brasileira. A cruz de Cristo estava pintada nas velas da frota de Pedro Alvares Cabral. Os marcos traziam de um lado o escudo português e do outro a Cruz de Cristo. Esta bandeira foi usada de 1332 até 1651.


Bandeira Real
(1500 - 1521)
Era a bandeira de Portugal na época do descobrimento do Brasil. Em 1495, o rei dom Manuel decidiu sobrepor a Cruz de Cristo ao brasão real. As bandeiras dos reis eram sempre as oficiais do reino.

Bandeira de dom João III
(1521 - 1616)
A bandeira desse rei, chamado de "Colonizador", tomou parte nas expedições exploradoras e colonizadoras, na instituição do Governo Geral na Bahia em 1549 e na posterior divisão do Brasil em dois governos, com a outra sede no Maranhão.

Bandeira do Domínio Espanhol(1616 - 1640)

Dom João 3o morreu sem deixar herdeiros diretos. O próximo na linha de sucessão era Felipe II da Espanha, que criou em 1616 esta bandeira, para Portugal e suas colônias. Era a bandeira a época das invasões holandesas no Nordeste e ao início da expansão bandeirante, propiciada, em parte, pela "União Ibérica".

Bandeira da Restauração
(1640 - 1683)
Também conhecida como bandeira de dom João IV; foi instituída, logo após o fim do domínio espanhol. O fato mais importante que presidiu foi a expulsão dos holandeses do Brasil. A orla azul alia à idéia de pátria o culto de Nossa Senhora da Conceição, que passou a ser a padroeira de Portugal, no ano de 1646.

Bandeira do Principado do Brasil
(1645 - 1816)
Primeira bandeira criada para o Brasil. Dom João IV conferiu a seu filho Teodósio o título de "Príncipe do Brasil" e elevou a antiga colônia à condição de principado. O Brasil recebeu um emblema exclusivo, concedido pelo soberano: a esfera armilar de ouro passou a ser representada nas bandeiras de nosso país.

Bandeira de dom Pedro II, de Portugal
(1683 - 1706)
Esta bandeira presenciou o apogeu da epopéia bandeirante, que tanto contribuiu para nossa expansão territorial. É interessante atentar para a inclusão do campo em verde (retângulo), que voltaria a surgir na bandeira imperial e foi conservado na bandeira atual, adotada pela República.

Bandeira Real Século XVII
(1600 - 1700)
Em 1600 Portugal ganha sua primeira bandeira oficial – até então a bandeira oficial do reino era a do rei. Esta bandeira foi usada como símbolo oficial do Reino ao lado das três bandeiras já citadas: a bandeira da restauração, a do Principado do Brasil e a bandeira de dom Pedro II, de Portugal.

Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve
(1816-1821)
Criada em conseqüência da elevação do Brasil à categoria de Reino, em 1815, presidiu as lutas contra Artigas, a incorporação da Cisplatina, a Revolução Pernambucana de 1817 e, principalmente, a conscientização de nossas lideranças quanto à necessidade e à urgência de nossa emancipação política.


Bandeira do Regime Constitucional
(1821- 1822)
A Revolução do Porto, de 1820, fez prevalecer em Portugal os ideais liberais da Revolução Francesa, abolindo a monarquia absoluta e instituindo o regime constitucional, cujo pavilhão foi criado em 21 de agosto de 1821. Foi a última bandeira Lusa a tremular no Brasil.


Bandeira Imperial do Brasil
(1822 - 1889)
Criada por Decreto de 18 de setembro de 1822 e desenhada por Jean-Baptiste Debret era composta de um retângulo verde e um losango ouro, escolhidas por dom Pedro 1o, os ramos de café e tabaco indicados no decreto como "emblemas de sua riqueza comercial, representados na sua própria cor, e ligados na parte inferior pelo laço da nação". As 19 estrelas de prata correspondem às 19 províncias que o país tinha na época. Menos de quatro meses depois a coroa real que se sobrepunha ao brasão foi substituída por uma coroa imperial "a fim de corresponder ao grau sublime e glorioso em que se acha constituído esse rico e vasto continente", afirmava o decreto de 1º de dezembro de 1822.


Bandeira provisória da República
(15 a 19 Nov 1889)
Esta bandeira foi hasteada na redação do jornal "A Cidade do Rio", após a proclamação da República, e no navio "Alagoas", que conduziu a família imperial ao exílio.Tinha 21 estrelas de prata e era uma variante da bandeira do Clube Republicano Lopes Trovão. Uma versão local da bandeira norte-americana.


Bandeira brasileira,
criada em 19 de novembro de 1889.
Projetada por Raimundo Teixeira Mendes, presidente do Apostolado Positivista do Brasil, e Miguel Lemos, com desenho de Décio Vilares, nossa bandeira foi inspirada no pavilhão do Império. No lugar da coroa imperial, a esfera azul-celeste e a divisa positivista "Ordem e Progresso". Dentro da esfera está representado o céu do Rio de Janeiro, com a constelação do Cruzeiro do Sul, às 8h30 do dia 15 de novembro de 1889. Em 1992, uma lei alterou a bandeira para permitir que todos os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal fossem representados por estrelas.

Fonte:
Academia Militar das Agulhas Negras

Martinho Lutero, e a idéia da escola para todos.

Movido pela indignação e pela discordância com os costumes da Igreja de seu tempo, o monge alemão Martinho Lutero (1483-1546), foi o responsável pela reforma protestante, que originou uma das três grandes vertentes do cristianismo o nascimento do protestantismo, que teve profundas implicações sociais, econômicas e políticas.
Na educação, o pensamento de Lutero produziu uma reforma global do sistema de ensino alemão, que inaugurou a escola moderna. Seus reflexos se estenderam pelo ocidente e chegam aos dias de hoje.

A idéia da escola pública e para todos, organizada em três grandes ciclos (fundamental, médio e superior) e voltada para o saber útil nasce do projeto educacional de Lutero. "A distinção clara entre a esfera espiritual e as coisas do mundo propiciou um avanço para o conhecimento e o exercício funcional das coisas práticas", diz o pastor Walter Altmann, presidente da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil.

Venda de indulgências
Embora nunca tivesse planejado uma divisão na Igreja Católica Romana, Lutero dedicou a maior parte de sua vida à polêmica doutrinária em torno da fé cristã. Sua produção intelectual foi intensa e erudita, e seus atos, graças ao surgimento da imprensa e do clima de descontentamento social, ganharam vasta repercussão. Apesar da complexidade do cenário, podem-se identificar dois fatores que desencadearam a dissidência de Lutero.

O primeiro foi a venda de indulgências pela Igreja. Segundo esse costume, que se iniciou na última fase da Idade Média, os fiéis podiam comprar, de um representante do clero, parte da absolvição de seus pecados. A prática era oficial, aprovada pelo papa e vinha acompanhada de um ritual solene. O comércio de indulgências representava uma espécie de resumo do que havia de mais condenável no comportamento da Igreja daquele tempo: ganância, ostentação, arbitrariedade e mundanismo. As deturpações do cristianismo incomodavam os poderes locais e repugnavam os intelectuais.

Lutero sempre havia pregado contra as indulgências, mas o que o levou a realizar um protesto público, em 1517, foi a venda de uma indulgência especial, que oferecia privilégios específicos, lançada pelo Vaticano para financiar a reconstrução da Basílica de São Pedro. Contra ela, Lutero elaborou 95 teses, criticando as práticas eclesiásticas, e afixou-as na porta da Igreja do Castelo de Wittenberg. Foi o início do conflito entre o monge alemão e a autoridade papal.

Instrução para fortalecer a cidade
Tão importante quanto Lutero para a educação foi Philipp Melanchthon (1497-1560). Durante o período que Lutero passou impedido de se manifestar publicamente, Melanchthon foi o porta-voz da causa reformista e se encarregou de reorganizar as igrejas dos principados que aderiram ao luteranismo. Esse trabalho resultou no projeto de criação de um sistema de escolas públicas, depois copiado em quase toda a Alemanha. A reforma da instrução era uma das principais reivindicações das camadas mais pobres da população, insatisfeitas com as más condições de vida e com o ensino escasso e ineficaz oferecido pela Igreja. Esses foram alguns dos motivos da revolta armada dos camponeses, sangrentamente reprimida em 1525. Tanto Melanchthon quanto Lutero viam na educação um assunto do interesse dos governantes. "A maior força de uma cidade é ter muitos cidadãos instruídos", escreveu Lutero. Para isso, foi criado um sistema que atendia à finalidade de preparar para o trabalho e à possibilidade de prosseguir os estudos para elevação cultural. O currículo era baseado nas ciências humanas, com ênfase na história.
Assim a reivindicação de liberdade para interpretar a Bíblia tornou-se não só um dos pilares da reforma protestante como o princípio fundador do projeto educacional de Lutero, que valorizou a alfabetização e o ensino de línguas e o mais importante, pregou o acesso de todos a esse conhecimento. Os reformadores religiosos defendiam a formação de uma nova classe de homens cultos, dando origem ao conceito de utilidade social da educação.

Fontes:

História da Educação, Mario Alighiero Manacorda, Ed. Cortez

Lutero e Libertação, Walter Altmann, Ed. Sinodal

FILMOGRAFIA
Lutero (Luther), Alemanha, 2003, 121 min., direção de Eric Till, Casablanca Filmes

História do Mundo em 6 Copos

Nas primeiras linhas de História do Mundo em 6 Copos, o leitor é informado de que um ser humano pode sobreviver semanas sem comer, mas duraria apenas uns poucos dias sem líquidos. Esse fato fisiológico simples serve como um lembrete dramático da importância do tema do livro – as bebidas e sua influência na história. O jornalista inglês Tom Standage, editor de tecnologia da revista The Economist, demonstra que a bebida é uma necessidade vital não apenas para o indivíduo, mas também para as civilizações. De acordo com sua argumentação, os seis copos anunciados no título – cerveja, vinho, destilados, café, chá e Coca-Cola – serviram de esteio econômico para impérios e ajudaram a moldar a cultura de sucessivas eras.
Sem a invenção dessas beberagens maravilhosas, o ser humano dificilmente teria deixado a vida de nômade para se fixar em aldeias, vilas, cidades. Aglomerações humanas tendem a contaminar as fontes de água pura. A cerveja foi um dos primeiros meios de contornar esse problema: o álcool produzido pela fermentação do cereal garantia que o líquido seria razoavelmente salubre. A bebida era, além disso, uma fonte alternativa de calorias que não corria o risco de ser devorada por insetos ou bichos. Sumérios e egípcios estão entre os povos antigos que adotaram a cerveja como sua bebida preferencial. Um provérbio do Egito antigo rezava que, se um homem está contente, sua boca só pode estar cheia de cerveja. Os gregos preferiram o vinho e fizeram dessa bebida uma forma de distinção cultural. Seus banquetes tinham regras estritas para a diluição da bebida – tomar vinho puro era prática dos povos "bárbaros". O Império Romano herdou esse gosto pelo vinho, acrescentando um toque mais elitista a seu consumo: nas festas romanas, vinhos de diferentes qualidades eram servidos de acordo com a posição social de cada convidado.
Já os destilados aparecem com a expansão colonial do século XVI, quando o conhaque, o uísque e principalmente o rum entraram na corrente sanguínea do comércio mundial. Fáceis de conservar, os destilados se prestavam para as grandes travessias marítimas. O rum chegou a ser usado como moeda para comprar os escravos africanos que, no Novo Mundo, plantariam cana para a produção de açúcar – e de mais rum.
Depois dessa vasta era alcoólica, 6 Copos conduz o leitor aos tempos racionalistas da cafeína, estimulante que se encontra no café, no chá e na Coca-Cola, sendo estes últimos a marcas dos impérios e da globalização.
Este livro mostra como a bebida faz parte da vida e da história do homem.

1. VINHO
A bebida da elite
Bebida preferida dos gregos e romanos da Antiguidade, o vinho sempre implicou distinções de classe. Em Roma, até os pobres bebiam vinho – mas as melhores vinhas e as safras envelhecidas eram privilégio dos patronos ricos

2. CHÁ
A bebida do imperialismo
No século XVIII, o comércio do chá foi um dos fundamentos econômicos do Império Britânico. Mas não só por isso o chá se tornou a bebida nacional inglesa: seus rituais de preparação condiziam com a auto-imagem da Grã-Bretanha como a mais civilizada das potências

3. CERVEJA
A bebida da civilização
Feita com grãos de cereais fermentados, a cerveja era uma bebida de elaboração simples e conservação relativamente fácil. Popularizou-se entre as primeiras civilizações da Mesopotâmia e do Egito – o que faz dela a primeira bebida da história a ter importância econômica e cultural

4. COCA-COLA
A bebida da globalização
Inventada por um farmacêutico de Atlanta, Geórgia, no fim do século XIX, a Coca-Cola se transformou em símbolo do poder econômico americano. Mas, como a marca mais conhecida do mundo, também é uma espécie de patrimônio internacional – o refrigerante que tantos dizem odiar e que todos bebem

5. DESTILADOS
A bebida da colonização
Graças a seu alto teor alcoólico, destilados como conhaque, uísque e rum resistiam bem às demoradas viagens marítimas do século XVI. Chegaram até a ser usados como moeda de troca no comércio dos escravos que iam trabalhar nas colônias do Novo Mundo

Fonte:

Jeônimo Teixeira - Revista Veja

A Invenção do Grito

A imagem de d. Pedro I desembainhando a espada no alto do Ipiranga é uma das representações mais populares da história do Brasil. Há muitas décadas ela figura em livros didáticos e ilustra páginas de revistas e jornais por ocasião das comemorações da Independência. Diante dela temos a impressão de sermos testemunhas do evento histórico, aceito naturalmente como o “marco zero” da fundação da nação. No entanto, essa imagem é fruto da imaginação de um artista que nem mesmo tinha nascido no momento em que o episódio ocorreu.

Historiadores têm demonstrado que foram necessárias muitas décadas para que o hoje famoso episódio do “Grito do Ipiranga” adquirisse o status que ele possui no contexto das narrativas sobre a Independência. Como demonstra a pesquisadora Cecília Helena Salles de Oliveira em seu estudo sobre o tema, a data de 7 de setembro não foi considerada, de início, particularmente relevante como marco simbólico da formação da nação, nem pela imprensa, nem pelo próprio d. Pedro.

Em carta dirigida aos paulistas, no dia seguinte ao episódio ocorrido às margens do Ipiranga, o príncipe fala da necessidade urgente de retornar ao Rio de Janeiro em função das notícias recebidas de Portugal. Na longa carta, não há qualquer referência ao “grito”. A Independência do Brasil não estava inteiramente consumada. Dependia também de negociações políticas. Também em carta dirigida ao seu pai a 22 de setembro, d. Pedro não faz referência ao evento.

Da mesma forma, os jornais de época, que ensaiaram as primeiras narrativas sobre a Independência do Brasil, não traziam qualquer menção à data de 7 de setembro. O Correio Braziliense, por exemplo, publicou uma notícia declarando a data de 1º de agosto como marco da emancipação. Era a data em que o príncipe enviou o Manifesto às Províncias do Brasil, no qual se desobrigava de obedecer às ordens das Cortes de Lisboa. O redator do jornal Regulador Brasileiro, por sua vez, apontaria a data de 12 de outubro, na qual ocorreu a aclamação de d. Pedro I como Imperador do Brasil, como o verdadeiro marco da criação da jovem nação. Outras datas, como o 9 de janeiro, dia do “Fico”, em que d. Pedro I recusou-se a embarcar para Portugal desobedecendo as ordens dadas pelas Cortes de Lisboa, ou a de 1o de dezembro, data da coroação, foram mencionadas, mas nunca o 7 de setembro.

Em 1826, no entanto, a publicação do testemunho do padre Belchior Pinheiro Ferreira incluiu a data de 7 de setembro no calendário de festividades da Independência. O relato dava forma e voz à reivindicação paulista de ter sido o palco dos principais acontecimentos que levaram à ruptura com Portugal. Graças a ele, o episódio do “Grito” ganhou força na imaginação popular, e se difundiu à medida que a importância política e econômica de São Paulo foi crescendo no cenário do país.

O relato do padre Belchior também enfatizava a atuação de d. Pedro I, mostrando-o não somente como o legítimo herdeiro dos Bragança e, portanto, como o elo que possibilitaria a continuidade na mudança, mas como um herói, capaz de tomar o destino do país em suas mãos. Porém, essa dimensão da narrativa do padre permaneceu inexplorada ainda por algumas décadas, explicitando-se inteiramente apenas no final do século, na famosa obra de Pedro Américo. Um outro quadro intitulado Proclamação da Independência, realizado em 1844 pelo artista francês François-René Moreaux, revela como ainda naquele momento a afirmação do direito natural de d. Pedro I ao trono brasileiro impunha-se como preocupação central. O príncipe é representado ao entrar na cidade de São Paulo. Ele está cercado de figuras do povo e levanta seu chapéu em sinal de saudação. Em sua mão direita traz uma carta, provavelmente contendo as notícias vindas de Lisboa – que o motivou à decisão de romper os laços com Portugal. A obra permaneceria na sala do Senado por longos anos, podendo ser vista como uma imagem quase oficial do memorável evento.

A ênfase da composição, no entanto, não está na ação heróica de d. Pedro. Tanto o príncipe, quanto diversas figuras que o acompanham, dirigem seus olhares para o céu, de onde desce um raio de luz que ilumina a cena. Nesta representação, não está em jogo a habilidade política de d. Pedro, tampouco seu caráter ou capacidade de liderança. A imagem vincula o evento à providência divina, diminuindo com isso o tom heróico e voluntarioso da figura do príncipe e reafirmando a legitimidade dos herdeiros da casa de Bragança ao trono do futuro império tropical. Neste aspecto, a obra tem mais em comum com as imagens da Aclamação e da Coroação de Debret, do que com Independência ou Morte! de Pedro Américo. Para que a ação de d. Pedro se tornasse o tema central da obra de Pedro Américo foram necessárias mais de quatro décadas de transformações políticas e culturais.

Fonte:

História Viva

Livro reflete ignorância brasileira sobre a América Latina

Brasileiros, em geral, têm uma visão estereotipada e mal-informada sobre a América Latina. A raiz disso está no preconceito que nossa elite do século 19 tinha de tudo o que acontecia para além de nossas fronteiras.

País que não conheceu a guerra para se tornar independente e que teve fronteiras estabelecidas desde cedo, o Brasil nunca se sentiu parte daquilo que o rodeia.

Por conta de sua relativa posição confortável, teve dificuldades para entender que essas nações, ao saírem de lutas sangrentas, tiveram de definir fronteiras e sistemas de governo, além de levantar economias. Um caminho mais complexo que o nosso, e que levava a novos embates.

Aos olhos do Brasil, o que acontecia do lado de lá sempre pareceu algo incompreensível e folclórico, caudilhos selvagens que não se entendiam e anarquia popular constante. Parecia que esses povos "não davam certo" por serem incompetentes, desconsiderando suas dificuldades, presentes desde o primeiro dia de seus estados nacionais.

O desconhecimento da história, desde então, provocou distanciamento e, em muitos casos, puro preconceito.

Um exemplo deste último caso é o "Guia Politicamente Incorreto da América Latina", dos jornalistas Leandro Narloch e Duda Teixeira, que presta um desserviço ao conhecimento regional, ao reforçar essa mistura de presunção e desdém pela história latino-americana.

O livro diz querer atingir o "falso herói latino-americano". Seus alvos são Che Guevara, Simón Bolívar, Juan Domingo Perón, Pancho Villa, Salvador Allende, os povos pré-colombianos e os revolucionários do Haiti.

Os autores reforçam traços que consideram extravagantes desses personagens e dizem que, por seus caprichos ou sua estupidez, esses ditos falsos heróis acabaram com as chances de seus respectivos países de passarem a integrar um suposto mundo evoluído.

Em todos os casos, ignoram a história e o contexto social que deram origem a essas figuras.

Por exemplo, no capítulo dedicado a Perón, parte-se de uma premissa simplista e equivocada. Para os autores, a Argentina, nos anos 1940, tinha "tudo para decolar", mas foi "só Perón aparecer" que o país passou a "apontar para baixo".

Em primeiro lugar, não é certo que tudo estava tão bem. O processo de independência argentino foi conflituoso e demorou para se consolidar. Entre 1816, quando foi declarada a emancipação, até 1862, quando Bartolomé Mitre assumiu como presidente do país unificado, houve muitos embates entre Buenos Aires e as províncias. Embates estes que estão presentes até hoje, basta analisar o conflito entre Cristina Kirchner e o campo argentino, em 2008.

Narloch e Teixeira dizem que a partir da Constituição de 1853, o país se organizou e começou a prosperar. Errado. Nesse momento, só para se ter uma ideia, Buenos Aires, a principal província, se recusava a integrar a então chamada Confederação Argentina.

A chegada dos imigrantes europeus é apresentada como um fator altamente positivo, mas os autores passam por alto pelo fato de que sua incorporação à sociedade também gerou muitos conflitos. Só para se ter uma ideia, durante a epidemia de febre amarela que atingiu Buenos Aires em 1871, os italianos foram responsabilizados pela população e hostilizados. O presidente Domingo Faustino Sarmiento (1868-1874) diversas vezes se impacientou com a falta de compromisso dos europeus com a sociedade, acusando-os de virem ao país apenas atrás de lucro fácil.

É certo que o país estava bem economicamente quando Perón assumiu o poder. Mas é equivocado dizer que ele estragou tudo sozinho. Um presidente é fruto de um contexto. Perón teve amplo apoio popular e de parte da elite. Se o peronismo faz bem ou mal ao país, é uma outra discussão, o que não se pode é considerar o general um extraterrestre caprichoso e autoritário que pousou em Buenos Aires e acabou com a prosperidade argentina.

Em alguns casos, a dupla de autores fala como se tivesse descoberto a roda. Dizer, a essa altura do século 21, que Che Guevara era um personagem violento como se fosse uma novidade é chover no molhado. Não só já foi feita a revisão desse personagem, como até no cinema ela foi parar, no filme "Che" (2008), de Steven Soderbergh. Cuba é hoje uma ditadura e com a economia em frangalhos, só esquerdistas muito radicais ainda a defendem como modelo.

No capítulo sobre Simon Bolívar, fica claro que a intenção não é entender o personagem, mas atacar Hugo Chávez. Tampouco aqui dizem algo novo. Que Bolívar era um aristocrata criollo e nada socialista, está em quase todas as suas biografias.

Isso não diminui sua importância no processo de emancipação. Foram em geral esses criollos que sentiram o vazio deixado pela queda da coroa espanhola em mãos francesas, queriam liberdade de comércio, liam os livros com as ideias iluministas, etc.

Os autores deitam e rolam em cima de uma frase que Bolívar efetivamente escreveu: "A melhor coisa a fazer na América é ir embora". Mas não explicam que ela foi dita pouco antes de sua morte, com o líder adoecido e decepcionado.

Mas o encerramento desse capítulo entrega o verdadeiro objetivo dos autores. Dizem que o pensamento de Bolívar está vivo "a julgar pela ditadura que a Venezuela se transformou nos últimos dez anos". Cabe lembrar que a Venezuela não é uma ditadura, como Cuba hoje ou o Chile sob Pinochet. Pode-se considerar Chávez um mau governante, populista, amigo de líderes indefensáveis, mas foi eleito pelo povo venezuelano.

No capítulo que trata dos índios, os autores sugerem que a conquista não foi tão violenta assim e que índios também eram sanguinários.

É sabido que astecas e incas dominavam outros povos e que mantinham seus impérios na base da força. Igualmente que os astecas faziam sacrifícios humanos para suas divindades, o que sem dúvida é um horror.

Porém, os autores escorregam quando sugerem que os espanhóis foram melhores porque fizeram a autocrítica de seus atos violentos, enquanto os índios não.

Para exemplificar, contam rapidamente a história do frei Bartolomé de las Casas (1474-1566), que efetivamente levou à coroa espanhola reclamações sobre o modo como os indígenas eram tratados.

O que Narloch e Teixeira não contam é que Las Casas foi uma voz praticamente isolada em seu tempo, e que teve muitos problemas para ser ouvido até ser levado em consideração. Não é possível sugerir que a partir dele os espanhóis ficaram completamente bonzinhos.

A repulsa que os autores sentem pelas culturas latino-americanas é notória e se faz notar em pequenos detalhes. Dizem, por exemplo, que mexicanos são exóticos porque celebram o Dia dos Mortos saindo às ruas para se divertir com esqueletos. Alguma explicação sobre como surgiu essa tradição, qual o tamanho da festa e o que ela significa para o povo mexicano? Nada. É coisa de quem provavelmente sai muito pouco do próprio bairro.

Os estereótipos não param de chover, sem qualquer curiosidade para interpretá-los e com o único objetivo de ridicularizar tudo.

Em sua "receita para se preparar um bom latino-americano", dizem que é "um requisito moral usar ponchos e saias coloridas --ou pelo menos desfilar com um colar de artesanato indígena." Me pergunto se os autores dessa frase andaram nos últimos tempos pelas ruas das grandes cidades latino-americanas, como Buenos Aires, Santiago, Bogotá ou Montevidéu. É realmente assim que imaginam que as pessoas andem pelas ruas? Se acham isso é porque faltou então um mínimo de pesquisa de campo.

Não se trata de ser contra revisões da história. Mas que sejam feitas tentando entender a história, não folclorizando seus personagens e lendo tudo o que foi dito antes como obra de historiadores marxistas ideologicamente comprometidos.

Com seu "Guia Politicamente Incorreto da América Latina", Narloch e Teixeira colocam mais um tijolinho no muro de ignorância e soberba que separam o Brasil do resto do continente.

Fonte:

Sylvia Colombo

Folha de São Paulo

Os sonhos e ideais e a feiura de Jânio Quadros

No dia 25 de agosto de 2011 completam-se 50 anos daquele que foi talvez o ato mais irresponsável da política brasileira: a renúncia do então Presidente da República Jânio Quadros após apenas 7 meses de governo, naquilo que se percebe agora fora uma tosca tentativa de golpe para aumentar seus poderes. Seu gesto inconsiderado resultou numa crise cujos efeitos modificariam profundamente a história do Brasil. De fato, sem a renúncia de Jânio, o golpe militar de 1964 poderia não ter ocorrido e a eventual volta de Juscelino Kubitschek ao poder em 1965 teria posto o Brasil em outros trilhos. Estaríamos melhor agora?
A carta acima é interessante e reveladora, na medida em que Jânio sempre se recusou a dar explicações para seu ato inexplicável: o máximo que fez foi evocar “forças ocultas” que o teriam obrigado a renunciar. Revelar a verdade sobre seu malogrado e quixotesco golpe seria para Jânio admitir um erro de avaliação grotesco, que resultava de uma instabilidade que a população já percebera, mas que a maioria preferia considerar apenas histriônica.

Por incrível que pareça, quase 18 anos após a renúncia, vivendo então em total ostracismo antes de sua volta à política (com a eleição para a prefeitura de São Paulo em 1985), Jânio ainda teve a surpresa de receber esta carta de um admirador americano da categoria do Dr. Ben Braude. Na verdade, Braude escrevia para quase todo mundo que tivesse qualquer notoriedade e fazia perguntas instigantes na expectativa de receber de volta uma carta com conteúdo interessante para sua coleção. Tinha mais de 80 anos, fora cirurgião e sabia redigir cartas encantadoras que tocavam seus correspondentes, a quem também muitas vezes pedia uma foto autografada. Assim o fez com Jânio, perguntando-lhe sobre a renúncia, e o ex-presidente resolveu abrir-se como nunca o fez em público com aquele correspondente que ele nunca vira:

“Sua carta gentil deixou-me verdadeiramente muito feliz. Por ser tão feio, é obvio que não guardo fotos de mim mesmo. A respeito do outro assunto, sim! Após alguns meses ficou claro para mim que era impossível ser um bom Presidente sem abrir mão de meus sonhos e ideais. Por isso, desisti (...)”

Esta carta, encontrada há pouco, quando da dispersão em leilão dos numerosos papéis do Dr. Ben, traz agora − algumas semanas antes da triste efeméride de 25 de agosto − um raro momento de estudada sinceridade por parte de um personagem que sempre evitou reconhecer o óbvio, senão o da sua própria feiúra.



Fonte:
Revista Piauí
Pedro Corrêa do Lago, nascido no Rio de Janeiro em 1958, é mestre em economia pela PUC - Rio. Interessa-se por manuscritos desde os 13 anos e formou a maior coleção brasileira particular de documentos históricos e literários.

General Napoleão Contra o General Inverno

Estamos iniciando mais um inverno e neste momento me vem a mente a história de um grande e desafiante general que fez história o “General Inverno”.
Napoleão respondeu essa desobediência invadindo a Rússia em 1812, com um poderoso exercito formado por 600 mil soldados e 180 mil cavalos.
Inicialmente, os generais franceses foram avançando pela imensidão do território russo no encalço de seus adversários, julgando que os venceriam com facilidade.
Os russos, por seu lado evitaram o confronto direto e adotaram uma tática de guerra da “terra arrasada”: conforme iam se retirando, destruíam lavouras e tudo aquilo que podiam ser útil para os invasores.
Napoleão e seus homens entraram na capital Moscou, mas não encontram ninguém. Para a surpresa dos franceses, as casas estavam vazias e a cidade queimava numa imensa fogueira feita pelos próprios russos.
O czar (Rei da Rússia) Alexandre I sabia que era uma questão de tempo. Dali um mês chegaria o rigoroso inverno russo, que forçaria os franceses bater em retirada.
E foi o que aconteceu. Logo que começou a nevar, os franceses iniciaram o longo caminho de volta a França, sob um inverno de muitos graus abaixo de zero, os soldados morriam de fome e de frio, os cavalos escorregavam no gelo, quebravam as patas e assim eram sacrificados.
Às vezes estes cavalos serviam de comida, as rodas das carroças atolavam na neve.
Os tesouros que os franceses haviam saqueado também ficavam pelo caminho. Era o General Inverno vencendo o general Francês.
Dos 600 mil homens que partiram para a Rússia, somente 30 mil retornaram a seus lares na França.

O livro "Os Botões de Napoleão" conta de forma bem curiosa esta história.
As 17 moléculas que mudaram a história
Penny LeCouteur e Jay Burreson
344 páginas
Os Botões de Napoleão é um livro fascinante. Traz para o centro de foco a química como um fator importante em diversos momento da história da humanidade.
O título é inspirado em uma das histórias narradas no livro. Será que o fracasso da campanha de Napoleão na Rússia, em 1812, poderia ser explicado por algo tão insignificante quanto um botão? Os botões das fardas dos regimentos de Napoleão eram feitos de uma liga de estanho, e esta quando exposta a baixas temperaturas tende a se esfarelar, deixando os soldados mais expostos ao frio.

O tráfico de seres humanos hoje

Migrar e trabalhar. Quando esses verbos se conjugam da pior forma possível, acontece, ainda hoje, o chamado tráfico de seres humanos. Um relatório da Organização Internacional do Trabalho, publicado em 2005, estima em cerca de 2,5 milhões o número de pessoas traficadas em todo o mundo, 43% para exploração sexual, 32% para exploração econômica e 25% para os dois ao mesmo tempo. No caso do tráfico para exploração econômica, a negociação de trabalhadores rende por ano cerca de US$ 32 bilhões no mundo. O tráfico de pessoas para exploração econômica e sexual está relacionado ao modelo de desenvolvimento que o mundo adota. Esse modelo é baseado em um entendimento de competitividade que pressiona por uma redução constante nos custos do trabalho. Empregadores “flexibilizam” as leis e relações trabalhistas para lucrar e, ao mesmo tempo, atender aos consumidores, que exigem produtos mais e mais baratos. No passado, os escravos eram capturados por grupos inimigos e vendidos como mercadoria. Hoje, a pobreza que torna populações socialmente vulneráveis garante oferta de mão-de-obra para o tráfico – ao passo que a demanda por essa força de trabalho sustenta o comércio de pessoas. Esse ciclo atrai intermediários, como os “gatos” (contratadores que aliciam pessoas para ser exploradas em fazendas e carvoarias); os “coyotes” (especializados em transportar pessoas pela fronteira entre o México e os Estados Unidos) e outros “animais”, que lucram sobre os que buscam uma vida mais digna. Muitas vezes é a iniciativa privada uma das principais geradoras do tráfico de pessoas e do trabalho escravo, ao forçar o deslocamento de homens, mulheres e crianças para reduzir custos e lucrar. Direta ou indiretamente. Na pecuária brasileira, na produção de cacau de Gana, nas tecelagens ou fábricas de tijolos do Paquistão, em olarias na China. Vale lembrar que a sistemática desregulamentação do mercado de trabalho facilita a ocorrência desses crimes. O tráfico de pessoas e as formas contemporâneas de trabalho escravo não são uma doença, e sim uma febre que indica que o corpo está doente. Por isso, sua erradicação não virá apenas com a libertação de trabalhadores, equivalente a um antitérmico – necessário, mas paliativo. O fim do tráfico passa por uma mudança profunda, que altere o modelo de desenvolvimento predatório do meio ambiente e dos trabalhadores. A escravidão contemporânea não é um resquício de antigas práticas que vão desaparecer com o avanço do capital, mas um importante instrumento utilizado pelo capitalismo para se expandir. Em 2008, 120 anos após a abolição, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, mais de 5 mil escravos foram libertados no Brasil. Desde 1995, quase 34 mil pessoas ganharam a liberdade, em centenas de fiscalizações realizadas pelo governo federal. Boa parte desses trabalhadores foi vítima de promessas fraudulentas e tráfico humano. Lutar contra as regras do jogo, de um jogo sem regras, para garantir um mínimo de dignidade a milhões de seres humanos é uma tarefa árdua. Mas segue sendo tão necessária quanto no tempo dos abolicionistas, que lutaram contra o tráfico transatlântico e a sociedade escravagista.

Fonte

Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo. Membro da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, é autor do livro Trabalho escravo no Brasil do século XXI (OIT, 2006)

A “Marselhesa” não nasceu em Marselha

A Marselhesa (ou Marseillaise, no original), hino nacional da França desde 1795, foi muito popularizada e difundida pelos soldados federados marselheses que entraram em Paris em julho de 1792. Mas sua história certamente não começou em Marselha. Alguns meses antes, em abril de 1792, Joseph Rouget de Lisle, oficial do exército francês e músico autodidata, compôs uma canção intitulada #Canto de guerra# para os batalhões baseados na cidade de Estrasburgo. A peça era uma homenagem à fama liberal e patriótica da cidade, na qual Rouget de Lisle e seus comandados estavam de prontidão, inflamados pela notícia da declaração de guerra feita pelo imperador da Áustria. O tema rapidamente se espalhou e versos como “Aux armes citoyens, l\\'étendard de guerre est déployé...” (“às armas, cidadãos, o estandarte de guerra está desfraldado...”) passaram a ser entoados por todos. Foi nessa atmosfera que Philippe-Frédéric de Dietrich, prefeito de Estrasburgo, solicitou ao oficial francês que apresentasse seu canto patriótico no dia 25 de abril do mesmo ano. A canção foi retrabalhada e editada pelo compositor Gosece e pela esposa de Dietrich, sendo tocada quatro dias depois diante de oito batalhões da Guarda Nacional. O sucesso foi imediato. Em pouco tempo, por intermédio de viajantes e mascates, a música chegou à Provença, no sudeste da França, e teve seu verdadeiro impulso: foi interpretada em 22 de junho pelo general François Mireur na cerimônia de recepção dos federados de Montpellier, em Marselha, e publicada pela imprensa da cidade com o título de Canto de guerra dos exércitos nas fronteiras. Um mês depois, a canção chegava a Paris com os soldados federados marselheses, que a cantaram durante todo o trajeto. Desde então, passou a ser associada a essa cidade do sul da França. No dia 4 de agosto o jornal La Chronique de Paris evocou o canto dos marselheses, e seis dias depois ele seria entoado durante a famosa tomada do Palácio das Tulherias. Em 20 de setembro de 1792, o exército revolucionário, comandado pelo general Dumouriez, venceu a Batalha de Valmy, travada contra a nobreza francesa e seus aliados austríacos e prussianos, que tentavam derrubar o regime instaurado em 1789. Na ocasião, Servan de Gerbey, ministro da Guerra da França, escreveu ao general vitorioso: “O hino conhecido pelo nome de La Marseillaise é o Te Deum da República”. A partir de então, a canção passou a ser executada em todas as grandes comemorações cívicas. Em 1793, a Convenção ordenou que o canto fosse entoado em todos os espetáculos da República. Em 1795, um decreto consagrou a “Marselhesa” como hino nacional da França. A República impôs definitivamente à obra de Rouget de Lisle um nome que não era o seu, embora o autor nunca deixasse de chamá-la pelo título original. Embora muito discutida pelos eruditos do século XIX, a autoria da obra não foi questionada durante a Revolução: a própria Assembléia Nacional deu dois violoncelos a Rouget de Lisle em recompensa pelos serviços prestados. Fosse qual fosse a paternidade real da canção mais conhecida da França.

Fonte:

Revista História Viva

Revolução Mexicana

(Emiliano Zapata)

A Revolução Mexicana pode ser considerada a primeira a se desenvolver diretamente no contexto das contradições internas do Imperialismo que contou com a decisiva participação das massas trabalhadora, tanto camponesas quanto operárias, unindo o sul rural e o norte semi-industrializado sob a mesma luta. A Revolução tem sua cronologia marcada pode se dizer em três fases, a primeira, iniciando-se em 1910 com a derrubada do ditador que iria para o seu sétimo mandato, Porfírio Diaz, e a tentativa fracassada do levante do líder do partido anti-reeleccionista Francisco Maderos, marca o que se convenciona chamar do início da fase política da revolução, a revolução maderista. Após cinco meses de batalhas, Diaz renuncia e nomeia um substituto que viria a convocar novas eleições. Em outubro de 1911, Maderos é eleito com 53% dos votos, agora pelo Partido Progressista Constitucional. Os remanescentes do porfiriato, após duas tentativas de golpes fracassados, chegaram ao poder, representados pelo Comandante das tropas federais Victoriano Huerta, que traindo o país e a pátria, assassinou o presidente Maderos e seu vice, e assumiu o poder, no episodio que ficou conhecido como la decena trágica.( 9 a 18 de fevereiro de 1913). O governo de Huerta inauguraria a segunda fase da Revolução e contaria de certa forma com o apoio internacional, dos países que não reconheceriam a oficialidade da tomada de poder. As tropas Zapatistas continuaram a luta, ao lado de Villa e Obregón, e mais uma nova força representada pelo Governador Venustiano Carranza, aliado às forças políticas do estado de Sonora. A partir de 1914, inicia-se a terceira fase, a mais problemática do processo revolucionário, com a fragmentação das forças antes conjuntas e a radicalidade das facções camponesas que se opunham aos constitucionalistas. Liderados pela Divisão do Norte, um exército de mais de trinta mil pessoas entre camponeses, mineradores, boiadeiros, ferroviários, bandidos e desocupados era liderado pelo líder popular Pancho Villa. Ao sul, dez mil guerrilheiros todos camponeses exigiam a devolução das terras usurpadas pelos grandes fazendeiros do açúcar. Os conflitos se arrastariam com vitórias e derrotas para todos, levando o Estado Mexicano a exaurir suas economias e paralisar o crescimento e desenvolvimento do país. A convocação para a eleição de uma Assembléia Constituinte em 1917 dá um rumo à política nacional. Logo em seguida Carranza é eleito Presidente e retoma certo ar de retorno do México do crescimento de sua economia, até nova investida da oposição, dessa vez liderada por Álvares Obregón. A briga pelo poder causou uma onda de violência que durou de 1918 a 1920 e terminou com a posse de Obregón. A partir daí, a Revolução seria institucionalizada e o Norte viria a dominar a cena durante um longo período, o que faz com a periodização sobre a Revolução mexicana seja motivo de discórdia na historiografia.

(Foto Emiliano Zapata e Pancho Villa)

Fontes:

Eric HOBSBAWM, Rumo à revolução, In: A era dos impérios, p.396.

Ana Maria Martinez CORREA, A Revolução Mexicana, 1910-1917.